Close Menu
  • Home
  • Birigui e região
  • Brasil e mundo
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunistas
  • Contatos
Notícias de Birigui

Colaboradora da Santa Casa de Birigui recebe maior honraria da Enfermagem paulista

19 de Novembro, 2026

Técnica de enfermagem da Santa Casa de Birigui é homenageada com prêmio estadual do Coren-SP

18 de Novembro, 2026

Nova fiscalização aponta correção da maioria das irregularidades nos ônibus coletivo de Birigui

18 de Novembro, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Tribuna BiriguiTribuna Birigui
Topo Correio
  • Home
  • Birigui e região
  • Brasil e mundo
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunistas
  • Contatos
Tribuna BiriguiTribuna Birigui

TJSP mantém condenação de vereador por preconceito

11 de Junho, 2024
tjsp-mantem-condenacao-de-vereador-por-preconceito
TJSP mantém condenação de vereador por preconceito

Foto: Kuzmafoto/Depositphotos

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Judicial de Martinópolis, proferida pela juíza Renata Esser de Souza, que condenou vereador da cidade de Indiana – a cerca de 149 km de Araçatuba, no interior de São Paulo, por preconceito por procedência nacional.

A pena foi redimensionada para dois anos e um mês, em regime aberto, substituída pelo pagamento de dois salários-mínimos e prestação de serviços à comunidade.

De acordo com os autos, após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, o réu, vereador em Indiana, enviou mensagem de áudio a grupo de WhatsApp discriminando brasileiros residentes das regiões Note e Nordeste. O conteúdo foi rapidamente disseminado nas redes sociais.

“A condenação do réu está justificada, ante ao excesso de linguagem, que vai além da mera opinião, mormente vindas de um vereador, que tem o dever de dar exemplo, mormente de paz e equilíbrio. Todas as testemunhas confirmaram a disseminação do áudio e identificaram a voz do réu como responsável pelas palavras discriminatórias. Nem ele nega a autoria, ao contrário, a confessa e aduz apenas ter encaminhado erroneamente, o que não exclui o fato consumado, àquela altura já propagado”, apontou o relator do recurso, João Augusto Garcia. 

Completaram a turma julgadora os desembargadores Claudia Fonseca Fanucchi e Mauricio Henrique Guimarães Pereira. A decisão foi unânime.

Apelação nº 1501077-33.2022.8.26.0346

Font: RP10

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Notícias relevantes

Colaboradora da Santa Casa de Birigui recebe maior honraria da Enfermagem paulista

19 de Novembro, 2026

Técnica de enfermagem da Santa Casa de Birigui é homenageada com prêmio estadual do Coren-SP

18 de Novembro, 2026

Nova fiscalização aponta correção da maioria das irregularidades nos ônibus coletivo de Birigui

18 de Novembro, 2026
Anuncie conosco!
Últimas notícias

Colaboradora da Santa Casa de Birigui recebe maior honraria da Enfermagem paulista

19 de Novembro, 2026

EA “implora” para jogadores não desinstalarem Madden NFL 27 para instalar GTA 6

18 de Novembro, 2026

Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico

18 de Novembro, 2026

Técnica de enfermagem da Santa Casa de Birigui é homenageada com prêmio estadual do Coren-SP

18 de Novembro, 2026
2026 Tribuna Birigui.
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.