Mais de 100 adolescentes foram descobertos em situação de trabalho infantil durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em Birigui.
A operação ocorreu entre os dias 10 e 14 de novembro, em cooperação com a Polícia Federal (PF), e fiscalizou através do menos 53 empresas no município.
Entre as empresas fiscalizadas, fica uma fábrica de sapatos, onde a polícia verificou que adolescentes estavam sendo expostos a materiais tóxicos, como as colas usadas na produção, e à jornada de trabalho excessivas. O endereço do local é desconhecido.
Também foram reconhecidas situações de excesso de jornada. Nesses casos, as empresas foram orientadas através do MTE a adequar as condições de trabalho, seja quanto à jornada, à função ou às atividades desempenhadas.
A legislação proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes com início dos 14, e veda a adolescentes de 16 e 17 anos o exercício de atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto 6.481/2008), como funções perigosas, insalubres, penosas, noturnas ou prejudiciais ao desenvolvimento.
As irregularidades avistadas ferem os direitos trabalhistas garantidos através do MTE, mas não configuram crime. Desse modo, não precisaram ser resgatadas.
Com informações de O Liberal