Rafael Marson das Neves, de 39 anos, será julgado terça-feira agora (17), quase um ano e nove meses depois de o crime ocorrido no bairro Recanto Verde; sessão será aberta ao público.
Foto Diego Alves/Arquivo Pessoal
O Tribunal do Júri de Birigui faz terça-feira agora (17), a começar das 9h, o julgamento de Rafael Marson das Neves, de 39 anos, acusado de matar a parceira, Ana Carolina Silva, no mês de fevereiro de 2025. O crime ocorreu em uma casa no bairro Recanto Verde e, segundo a denúncia do Ministério Público, a vítima foi assassinada com vários golpes de cutelo.
A sessão será realizada no Fórum de Birigui e conseguirá ser auxiliada através do público, respeitadas as regras de acesso ao edifício. O acusado se mantém detido e precisará ser levado ao plenário sob escolta da Polícia Penal.
O julgamento será presidido através do juiz Juliano Santos de Lima. A acusação ficará sob responsabilidade do promotor de Justiça Rodrigo Mazzilli Marcondes.
Como ocorreu o crime
O homicídio ocorreu na noite de 22 de fevereiro de 2025, por volta das 20h30, em uma casa que fica na Rua Vicente Lopes Tetilla, no bairro Recanto Verde. A reportagem do Birigui Notícias da Hora acompanhou a ocorrência naquela data.
Conforme a denúncia do Ministério Público, Rafael e Ana Carolina viviam em união estável havia aproximadamente cinco meses e tinham um filho. O relacionamento era agendado por conflitos, conforme destacado através da investigação.
Na noite do crime, os dois teriam discutido por questões domésticas. Durante o desentendimento, Ana Carolina teria manifestado a intenção de chamar a Polícia Militar e pedir uma medida protetiva para retirar o parceiro da casa. A acusação relata que Rafael apresentava comportamento agressivo e havia danificado objetos dentro do imóvel.
Ainda conforme a denúncia, depois da discussão, Ana Carolina se sentou em uma cadeira na garagem. Rafael teria ido até a cozinha, pegado um cutelo e retornado ao local, surpreendendo a parceira com vários golpes.
A mulher tentou se defender com os braços e as mãos, mas sofreu ferimentos graves na área da nuca, na face e nos membros superiores.
O exame necroscópico reconheceu machucados e fraturas, além de ferimento que provocou degola. A causa da morte foi destacada como hemorragia externa traumática.
Acusado foi localizado em pista
Depois de o assassinato, segundo os elementos reunidos na investigação, Rafael teria lavado o cutelo na cozinha dos fundos da casa e deixado o local utilizando uma van escolar Renault Master, de cor cinza.
A fuga encerrou horas depois, na Pista Washington Luís, em São José do Rio Preto, onde policiais militares que participavam das buscas localizaram e abordaram o veículo.
Conforme o boletim de ocorrência, o homem estava sozinho e confessou aos policiais ter matado a parceira.
Ao ser perguntado sobre o motivo, teria declarado que agiu porque Ana Carolina pretendia chamar a polícia em razão de seu comportamento agressivo.
Ele foi detido em flagrante e, em seguida, teve a prisão convertida em preventiva, permanecendo encarcerado durante o andamento do processo.
Réu responde por feminicídio
Rafael foi pronunciado para responder por feminicídio, crime previsto no artigo 121-A do Código Penal. A acusação sustenta que o assassinato ocorreu no contexto de violência doméstica e familiar, com emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na primeira etapa do processo, a defesa pediu o afastamento das qualificadoras relacionadas ao meio cruel e à dificuldade de defesa da vítima. Também pediu o reconhecimento do chamado homicídio privilegiado e da atenuante da confissão espontânea.
Entretanto, o magistrado manteve as circunstâncias apontadas através da acusação na decisão de pronúncia e determinou que o caso fosse submetido ao Tribunal do Júri. O pedido para que Rafael aguardasse o julgamento em liberdade também foi negado.
Agora, caberá aos sete integrantes do Conselho de Sentença verificar as provas e os argumentos mostrados através da acusação e através da defesa, decidindo sobre a responsabilidade criminal do réu.
Julgamento será aberto aos munícipes
O processo tramita na 1ª Vara Criminal do Foro de Birigui. A sessão fica prevista para começar às 9h desta terça-feira (17).
Durante o julgamento, acusação e defesa apresentarão suas teses aos jurados. Na sequência, o Conselho de Sentença responderá aos quesitos formulados através do juiz, decidindo sobre a condenação ou absolvição do acusado e as circunstâncias submetidas à votação.
Em caso de condenação, caberá ao magistrado definir a pena.
O acesso será permitido ao público, mas não será autorizada a realização de filmagens, fotografias ou o uso de telefone durante a sessão.
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Com informações de Biriguinoticiasdahora

