A advogada e deputada estadual Dra. Damaris Moura (PSDB) esteve em Birigui nesta semana para uma visita institucional ao Instituto Amarelo, entidade que age no acolhimento, direção e proteção de mulheres, crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. A presença da parlamentar reforçou a necessidade do trabalho desenvolvido no município e destacou políticas públicas essenciais para o enfrentamento à violência.
Recebida por membros da diretoria, Damaris conheceu de perto as ações realizadas através do Instituto e dialogou com voluntários, chefias locais e representantes de conselhos municipais. Entre os que vieram estavam Cláudia, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e também da ADJ, e Celso Cadinho, conselheiro e voluntário ativo da instituição.
“A visita da Dra. Damaris ao Instituto Amarelo reforça a importância da integração entre as políticas públicas de proteção e as entidades da sociedade civil. Como conselheiro tutelar, posso afirmar que a rede só funciona quando há diálogo, articulação e respeito entre as instituições. A atuação legislativa da deputada contribui diretamente para o aprimoramento das práticas de defesa de direitos no município.” finalizou Celso Cadinho
Comprometimento de décadas com a proteção de grupos vulneráveis
Dra. Damaris Moura dedica quase 20 anos ao enfrentamento à violência contra mulheres e crianças. Sua atuação iniciou em um projeto da Igreja Adventista do Sétimo Dia voltado à prevenção do abuso sexual e da violência doméstica — iniciativa que depois levou à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Hoje, como presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alesp, ela tem ampliado o debate em um espaço historicamente dominado por pautas masculinas.
Sua trajetória, marcada através da defesa da cultura de paz e da liberdade religiosa, também inclui chefia em frentes parlamentares, atuação voluntária em atendimentos jurídicos e forte articulação com organizações da sociedade civil.
Leis e projetos que transformam vidas
A parlamentar é autora e coautora de legislações relevantes, muitas delas citadas durante a visita ao Instituto Amarelo. Entre os destaques estão:
- Lei 17.337/2021, que estabelece ações nas escolas para capacitar crianças e adolescentes a identificarem e prevenirem abusos sexuais, por intermédio de profissionais preparados.
- Lei 17.346/2021, que reforça a liberdade religiosa no Estado de São Paulo e enfrentamento discriminações por crença.
- Lei 17.186/2019, que institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio”, incentivando denúncias de violência doméstica.
- Lei 17.621/2023, que obriga bares, restaurantes e casas noturnas a adotarem medidas de auxílio a mulheres em situação de risco.
Além disto, vários projetos da deputada estão em tramitação, dentre eles a criação da LaVida – Linha de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, iniciativas para proteção de dados de mulheres em risco e políticas que priorizam a contratação de vítimas de violência em contratos públicos.
Visita fortalece ações em Birigui
Durante a visita, Dra. Damaris elogiou o trabalho desenvolvido através do Instituto Amarelo e reforçou a necessidade de iniciativas locais na rede de proteção. Para ela, entidades como esta cumprem papel essencial ao dialogar diretamente com a comunidade, acolher vítimas e promover ações educativas.
Os representantes do Instituto destacaram a relevância da presença da deputada e afirmaram que a aproximação traz mais visibilidade às causas defendidas através da instituição — principalmente no enfrentamento à violência doméstica, ao abuso infantil e na promoção de direitos importantes.
Biografia e atuação reconhecida
Advogada, licenciada em Letras e pós-graduada através da Universidade de Coimbra, Dra. Damaris é referência nacional na defesa da liberdade religiosa e dos direitos humanos. Com quase duas décadas de atuação intensa, participou da criação de comissões pioneiras, promoveu encontros internacionais e auxiliou a formular materiais educativos amplamente usados.
Hoje, além de seu mandato na Alesp, age em instituições internacionais e do país dedicadas ao diálogo inter-religioso, à cultura de paz e à proteção de vítimas de violência.
Um encontro para amplificar redes de apoio
A passagem de Dra. Damaris por Birigui foi marcada por diálogo, acolhimento e fortalecimento de vínculos. Tanto o Instituto Amarelo quanto a deputada reafirmaram o comprometimento de seguir trabalhando por políticas públicas que protejam mulheres, crianças e adolescentes, ampliando o alcance de programas, leis e ações de conscientização.
A visita também simboliza a união entre poder público, entidades sociais e chefias religiosas em benefício de uma cidade mais segura, justa e acolhedora.
Com informações de Biriguinoticiasdahora