Diego Fernandes – Birigui
A Câmara Municipal de Birigui aprovou, em sessão extraordinária, na sexta-feira passada (28), projeto polêmico de reajuste dos salários dos servidores públicos. O projeto recebeu 11 votos favoráveis, e unicamente 3 contrários, dos vereadores Tody da Unidiesel (Avante), Si do Enfrentamento ao Câncer (PSD) e Leandro Moreira (Mobiliza). O presidente da Câmara, Pastor Reginaldo (PL), não vota.
O projeto estima aumento de 7% nos salários dos servidores municipais, que tem a data-base no mês de março, além do aumento de R$ 590 para R$ 618 no vale-alimentação e de R$ 535 para R$ 575 no prêmio assiduidade.
A polêmica da questão foi em relação a descontos no prêmio assiduidade relacionados a faltas dos servidores. Através do projeto aprovado, os servidores que ganham os menores salários terão R$ 18 de desconto por falta até o limite de duas faltas. Para quem faltar entre 3 e 10 dias no mês, o desconto será de R$ 28 por falta, sendo que quem faltar mais de 11 dias, mesmo com justificativa, perderá o prêmio.
Para os que ganham acima de R$ 6 mil, a regra dos 11 dias continua valendo, contudo, os descontos são maiores. Até duas faltas, o desconto por falta é R$ 32, e de 3 a 10 faltas, o desconto diariamente é de R$ 64.
Conforme Gilson Paulino, presidente do Sisep, o Sindicato dos Servidores Municipais de Birigui, necessitaria ser mantido o que vigorava anteriormente, com o desconto unicamente dos valores correspondentes aos dias não trabalhados.
Por motivo dessa mudança, alguns servidores municipais abonaram na sexta-feira passada (28) e participaram de Assembleia e protesto no terreno ao lado do Centro Administrativo da Prefeitura de Birigui. Já no momento noturno, vários servidores protestaram na Câmara durante a votação da proposta, que mesmo assim foi aprovada.
Justificativa
A justificativa da prefeita Samanta Borini (PSD) é tentar diminuir as faltas de servidores municipais. Segundo ela mesma, entre 15 de janeiro e 15 de março de 2025, foram registradas 12 mil faltas de servidores municipais na prefeitura de Birigui.
Os vereadores Marcos da Ripada (União Brasil) e Pastor Davi (PRD) ainda justificaram aos servidores presentes, que encheram o plenário da Câmara de Birigui, que se não votassem a favor do projeto, os servidores ficariam sem o prêmio assiduidade no mês de abril, por não haver tempo hábil para novo projeto ser enviado ainda dentro do mês de março.
O vereador Tody da Unidiesel, um dos que votou contrários ao projeto, afirmou que a prefeitura não necessitaria punir todos os servidores por estar registrando muitas faltas na educação.
Protesto
Depois de a aprovação do projeto, os servidores presentes passaram a protestar em plenário aos gritos de “Vergonha”. Alguns deles foram para frente do plenário exigir vereadores através do seu posicionamento na votação, motivo através do qual a sessão ficou suspensa por 22 minutos, por determinação do presidente da Câmara, Pastor Reginaldo.
No retorno dos trabalhos, parte dos servidores já havia deixado o plenário.
As mudanças aprovadas através da Câmara entram em vigor já a contar de abril.
Com informações de O Liberal