Desde segunda-feira, as repartições públicas municipais de Birigui estão funcionando em horário reduzido. Ao invés de atenderem ao público ao longo do dia todo, os locais estão funcionando entre 7h30 e 13h30, horário de trabalho estipulado para os servidores municipais durante o momento.
A medida foi tomada através de decreto através do prefeito de Birigui, Leandro Maffeis (Republicanos), devido à crise hídrica no município. Na última semana, um outro decreto de emergência assinado através do prefeito reconheceu o problema do desabastecimento de água no município.
Conforme o texto do decreto, postado no Diário Oficial Eletrônico de Birigui, o novo horário de funcionamento e expediente de trabalho deve durar através do menos um mês, sendo que foi iniciado no dia 16 de setembro, segunda, e deve acabar em 16 de outubro. O momento pode ser adiado. O objetivo é a contenção de utilização de água e recursos públicos.
No decreto, só não estão presentes as Unidades Básicas de Saúde, as estações de captação e tratamento de água, os cemitérios, limpeza pública, reparo nas redes de água e esgoto, que são considerados essenciais e não podem sofrer processo de interrupção ou paralisação.
Também ficaram de fora do decreto as sessões de procedimentos licitatórios, os centros de educação infantil, as escolas municipais, a central municipal de alimentação escolar; além dos serviços realizados em forma de plantão e jornadas especiais como unidades de saúde da área de urgência e emergência e serviço de vigilância patrimonial.
Emergência
Na última semana, o prefeito Leandro Maffeis (Republicanos) já havia decretado, por 90 dias, situação de emergência em Birigui por motivo da crise hídrica.
A justificativa foi o grave e demasiado longo momento de estiagem, a contundente redução do nível do Ribeirão Baixotes e as outras circunstâncias correlatas, que afetam a captação e distribuição de água à população local.
Conforme o decreto, todos os órgãos municipais vinculados diretamente ou indiretamente às ações de enfrentamento aos efeitos da estiagem, captação e distribuição de água, monitoramento ambiental e demais préstimos públicos, dentre estes a Defesa Civil, precisarão prover os meios necessários para resolver ou diminuir os efeitos da estiagem, sobretudo em relação ao fornecimento de água à população.
O decreto permite que a secretaria de meio ambiente de Birigui, que administra o abastecimento da cidade, possa fazer ações como contingenciamento, rodízio de abastecimento e suspensão temporária de fornecimento de água para setores não essenciais e/ou não prioritários. Também é permitida a utilização de poços, reservações e represamentos privados, urbanos ou rurais, desde que avaliado os padrões de qualidade da água bruta, que servirão para utilização do Município para fins de abastecimento e armazenamento de água durante a situação de escassez.
Ainda segundo o prefeito Leandro Maffeis, foram detectadas captações irregulares de água em propriedades rurais.
“Desde a semana passada, o DAEE e a Polícia Ambiental verificaram que existem mais de cinco ligações irregulares, que não tem a outorga para captar a água do Ribeirão Baixotes, os proprietários rurais já foram notificados”, explicou o prefeito em vídeo divulgado em redes sociais.
Com informações de O Liberal