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Birigui avança na revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo

13 de Setembro, 2026Updated:13 de Setembro, 2026
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Birigui avança na revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo

A Prefeitura Municipal de Birigui deu começo ao processo que precisará resultar na revisão da Lei de Uso de Ocupação do Solo no Município.

O trabalho fica sendo desenvolvido pelas Secretarias Municipais de Obras e Desenvolvimento Econômico. Além do cumprimento das etapas burocráticas também fica prevista a realização de audiência pública para audição dos setores produtivos e população, antes que a revisão da lei seja enviada à Câmara.

A iniciativa busca modernizar e aperfeiçoar as regras de ocupação urbana, promovendo um uso mais efetivo e ideal do território, além de incentivar o ordenamento urbano planejado e criar condições mais favoráveis para o desenvolvimento econômico.

O trabalho conjunto entre as secretarias pretende alinhar o crescimento da cidade às suas necessidades atuais e futuras, buscando mais dinamismo, planejamento e aproveitamento da infraestrutura urbana existente.

Atualmente, a ocupação de solo em Birigui tem como base a Lei Complementar 26, de 13 de dezembro de 2007. Mas devido ao avanço territorial da cidade e as demandas dos setores produtivos, inclusive para ajustar aos novos ordenamentos do Plano Diretor será feita a atualização.

As novas regras necessitarão incidir na construção, abertura de empresa, loteamento, entre outras demandas.

Com informações de O Liberal

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