Close Menu
  • Home
  • Birigui e região
  • Brasil e mundo
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunistas
  • Contatos
Notícias de Birigui

Colaboradora da Santa Casa de Birigui recebe maior honraria da Enfermagem paulista

19 de Novembro, 2026

Técnica de enfermagem da Santa Casa de Birigui é homenageada com prêmio estadual do Coren-SP

18 de Novembro, 2026

Nova fiscalização aponta correção da maioria das irregularidades nos ônibus coletivo de Birigui

18 de Novembro, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Tribuna BiriguiTribuna Birigui
Topo Correio
  • Home
  • Birigui e região
  • Brasil e mundo
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunistas
  • Contatos
Tribuna BiriguiTribuna Birigui

Saque-aniversário: governo avalia limitar parcelas antecipadas

2 de Fevereiro, 2025Updated:2 de Fevereiro, 2025
saque-aniversario:-governo-avalia-limitar-parcelas-antecipadas
Saque-aniversário: governo avalia limitar parcelas antecipadas

Com o objetivo de dar uma resolução ao debate do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), o governo Lula (PT) estuda mudanças na modalidade que não o encerrem, mas que o tornem mais restritivo.

Na mesa, estão a possibilidade de limitar o número de parcelas que o trabalhador pode antecipar na forma de empréstimo e a permissão de acesso ao saque integral da conta do FGTS, e não somente à multa rescisória.

O saque-aniversário permite ao trabalhador retirar parte do saldo da conta do FGTS todos os anos, no mês de aniversário. Ainda, na forma de empréstimo, o trabalhador pode optar através da antecipação do valor que receberia nos anos seguintes, utilizando como garantia o valor a que faz jus todos os anos.

No caso de empréstimo, o acesso ao crédito exige somente que o cadastro do usuário esteja atualizado. Cada instituição financeira disponibiliza uma condição diferenciada, e cabe ao trabalhador consultar cada oferta, sem custos. Mesmo pessoas que estão negativadas conseguem entrar esse crédito. Quem faz antecipação de saque paga juros, mas o teto é de 1,8% ao mês.

Segundo fontes a par do assunto, uma das possibilidades em estudo é impor um limite de até cinco parcelas passíveis de antecipação (o equivalente a cinco anos). Hoje, existe bancos que permitem a antecipação de 15 saques.

O dado mais atualizado aponta que quase 37 milhões de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário optaram através da antecipação.


Entenda o debate

  • O governo federal anunciou uma plataforma para negociação do empréstimo crédito consignado por trabalhadores da iniciativa privada. Hoje, a concessão de empréstimo consignado para celetistas envolve convênios das instituições financeiras com as empresas, o que exclui um amplo número de trabalhadores, como empregados domésticos e empregados do Simples Nacional ou de pequenas empresas.
  • O Ministério do Trabalho e Emprego defende que o consignado privado substitua o saque-aniversário do FGTS, criado em 2019. Por falta de acordo dentro do governo, não houve ainda decisão sobre manutenção ou não da modalidade de saque.
  • Ainda precisa ser enviado um projeto de lei (PL) ou uma medida provisória (MP) ao Congresso Nacional para tratar do consignado, o que necessitará ser feito no mês de fevereiro.
  • Expectativa é que esse novo consignado privado venha casado com uma decisão sobre o saque-aniversário.

Entre os críticos ao saque-aniversário, dos quais o mais vocal é o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, existe preocupações com a sustentabilidade do FGTS, usado para financiamento do sistema habitacional, em especial o Minha Casa, Minha Vida (MCMV).

Em síntese, o saque-aniversário amplia a liberação dos recursos para o trabalhador, porque, na prática, foi aberta uma nova hipótese de acesso ao fundo.

Outra crítica se deve às dificuldades que o trabalhador pode confrontar caso seja demitido, pois, se dispensado da empresa, ele conseguirá sacar somente o valor referente à multa rescisória e não conseguirá sacar o valor integral da conta.

No saque-rescisão, quando demitido sem justa causa o empregado tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Trata-se da modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.

Como a adesão ao saque-aniversário é opcional, quem não optar através da adesão a ele se mantém na sistemática padrão, que é justamente o saque-rescisão.

Por final, ao antecipar muitas parcelas, o trabalhador perde a garantia do FGTS e compromete sua renda. Hoje, os recursos mantidos no fundo são também um tipo de poupança, que pode ser usada na compra de casa própria, para pagamento de dívidas e em casos de desastres naturais e de doenças graves.

Com informações Metropoles

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Notícias relevantes

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

18 de Novembro, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

17 de Novembro, 2026

Mega-Sena acumula para R$ 34 milhões; confira os números sorteados

16 de Novembro, 2026
Anuncie conosco!
Últimas notícias

Colaboradora da Santa Casa de Birigui recebe maior honraria da Enfermagem paulista

19 de Novembro, 2026

EA “implora” para jogadores não desinstalarem Madden NFL 27 para instalar GTA 6

18 de Novembro, 2026

Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico

18 de Novembro, 2026

Técnica de enfermagem da Santa Casa de Birigui é homenageada com prêmio estadual do Coren-SP

18 de Novembro, 2026
2026 Tribuna Birigui.
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.