A Prefeitura Municipal de Birigui (SP) decretou ponto facultativo para o próximo dia 28 de outubro, em celebração ao Dia do Empregado Público. Com isso, o expediente nos órgãos administrativos se encerrou às 13h30 de sexta-feira (25) e será retomado na terça-feira (29).
Conforme o decreto nº 7.498, de 31 de janeiro de 2024, o ponto facultativo não se aplica aos serviços essenciais, como Pronto-Socorro Municipal, coleta de lixo, cemitérios, e estações de água e esgoto. Essas atividades seguirão funcionando normalmente, uma vez que não poderão ser interrompidas ou paralisadas.
Dia do Empregado Público: significado e origem
O Dia do Empregado Público, também chamado de Dia do Servidor Público, é celebrado no Brasil em 28 de outubro. A data foi instituída através do presidente Getúlio Vargas através do Decreto-Lei nº 1.713, de 1939, como parte das reformas administrativas da época. O objetivo é homenagear e reconhecer a necessidade dos servidores públicos para a gestão do Estado e para a prestação de serviços essenciais à sociedade.
O dia 28 de outubro foi escolhido em alusão à criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, que foi um marco no processo de profissionalização e planejamento do funcionalismo público no Brasil. Desde então, a data é lembrada todos os anos por órgãos públicos municipais, estaduais e federais, com pontos facultativos e homenagens aos profissionais que atuam nas mais diversas regiões da gestão pública.
Serviços essenciais continuam sem interrupções
Mesmo com o ponto facultativo, os serviços considerados essenciais em Birigui continuarão funcionando normalmente. A Secretaria de Serviços Públicos, Água e Esgoto informou que a coleta de lixo ocorrerá sem alterações. Da mesma forma, o Pronto-Socorro e as estações de captação e tratamento de água manterão suas operações durante o feriado.
Com informações de RP10