Close Menu
  • Home
  • Birigui e região
  • Brasil e mundo
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunistas
  • Contatos
Notícias de Birigui

Santa Casa de Birigui renova certificado de qualidade em esterilização

19 de Novembro, 2026

Escolas Municipais receberam Prêmio Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP

19 de Novembro, 2026

Colaboradora da Santa Casa de Birigui recebe maior honraria da Enfermagem paulista

19 de Novembro, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Tribuna BiriguiTribuna Birigui
Topo Correio
  • Home
  • Birigui e região
  • Brasil e mundo
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunistas
  • Contatos
Tribuna BiriguiTribuna Birigui

Tributária: chefe do governo deseja votação final do 2º PLP no mês de setembro

1 de Setembro, 2024Updated:1 de Setembro, 2024
tributaria:-lider-do-governo-quer-votacao-final-do-2o-plp-em-setembro
Tributária: líder do governo quer votação final do 2º PLP em setembro

O chefe do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE), falou na próxima quarta (28/8) que trabalha para votar na segunda semana de setembro os destaques (propostas de mudanças no texto) do segundo projeto para regulamentação da Reforma Tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 108/2024.

“Eu vou trabalhar. Não é que vai votar, porque eu não sou presidente da Câmara ainda”, declarou Guimarães à jornalistas, lembrando que o poder de pautar pertence ao presidente da Casa, Arthur Lira.

Os deputados já aprovaram o texto-base do projeto, faltam agora as propostas de mudanças no texto. A votação ficou trancada pelos chefes partidários da Câmara depois da decisão do ministro do STF Flávio Dino, chancelada pelos outros 10 ministros da Corte, que suspendeu o pagamento de emendas impositivas por falta de critérios de transparência e rastreabilidade.

O chefe do governo falou que nesta mesma semana, de 9 a 12 de setembro, também pretende votar o projeto de reoneração da folha de pagamentos dos setores e municípios e também a proposta de renegociação de dívida dos estados. Ambas já foram aprovadas através do Senado.

O Congresso fica com um calendário especial de votações por motivo das eleições para prefeito e vereadores. Depois desta semana, a próxima de esforço concentrado da Câmara é justamente a segunda semana de setembro, de 9 a 12 do próximo mês. Fica será a última semana de trabalho dos deputados antes do 1º turno, programado para 6 de outubro.

Acordo sobre emendas sendo fechado

Guimarães sinalizou que existe a possibilidade do Planalto fechar ainda nesta quarta (28) o texto com as diretrizes para o repasse das emendas, em concordância com o Congresso. Na semana passada, os Três Poderes chegaram a um acordo sobre o repasses dos recursos.

No encontro, o Congresso e o Executivo se comprometeram com o Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar um documento no período de 10 dias com as regras e os critérios para o repasse das emendas individuais, de bancada e de comissão. O período termina na sexta-feira (30/8).

Dentro do Congresso, existe a avaliação de que se o texto ficar pronto ainda nesta quarta, é provável apreciá-lo até a noite na Comissão Mista do Orçamento (CMO).

O plano é que caso o projeto com as diretrizes seja votado nesta quarta na CMO, poderia haver uma sessão do Congresso na quinta-feira (29) para a votação do texto. Assim, o Legislativo e o Executivo cumpririam o período de 10 dias.

Com informações Metropoles

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Notícias relevantes

PRF inicia operação para defender a segurança nas estradas no feriadão

19 de Novembro, 2026

SC retoma alojamento de aves depois de controle da Doença de Newcastle

18 de Novembro, 2026

EBC inaugura nova sede em São Paulo e amplia estrutura de produção

17 de Novembro, 2026
Anuncie conosco!
Últimas notícias

Prêmio Brasil Olímpico 2026 evidencia finalistas a melhor esportista do ano

20 de Novembro, 2026

Santa Casa de Birigui renova certificado de qualidade em esterilização

19 de Novembro, 2026

Escolas Municipais receberam Prêmio Excelência Educacional – Programa Alfabetiza Juntos SP

19 de Novembro, 2026

PRF inicia operação para defender a segurança nas estradas no feriadão

19 de Novembro, 2026
2026 Tribuna Birigui.
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.