Close Menu
  • Home
  • Birigui e região
  • Brasil e mundo
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunistas
  • Contatos
Notícias de Birigui

Colaboradora da Santa Casa de Birigui recebe maior honraria da Enfermagem paulista

19 de Novembro, 2026

Técnica de enfermagem da Santa Casa de Birigui é homenageada com prêmio estadual do Coren-SP

18 de Novembro, 2026

Nova fiscalização aponta correção da maioria das irregularidades nos ônibus coletivo de Birigui

18 de Novembro, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Tribuna BiriguiTribuna Birigui
Topo Correio
  • Home
  • Birigui e região
  • Brasil e mundo
  • Esportes
  • Games
  • Receitas
  • Colunistas
  • Contatos
Tribuna BiriguiTribuna Birigui

Período para pedir isenção do IPTU 2027 em Birigui termina em 31 de outubro

2 de Outubro, 2026Updated:2 de Outubro, 2026

A Secretaria de Tributação e Fiscalização de Birigui informou que termina em 31 de outubro de 2026 o período para pedir a isenção do IPTU referente ao exercício de 2027.

O benefício é destinado a contribuintes que atendam aos requisitos definidos através da legislação municipal. Entre os casos previstos estão aposentados e pensionistas, pessoas com deficiência física, pessoas incapacitadas para o trabalho, beneficiários de renda mensal vitalícia e pessoas com determinadas doenças crônicas ou graves, além de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), entre outras situações previstas em lei.

Requisitos

A concessão da isenção fica condicionada ao cumprimento dos requisitos legais, que podem variar conforme a situação do contribuinte.

Entre as condições estão: possuir somente um imóvel; usar o imóvel como casa; atender ao limite de renda definido através da legislação, de até 1,5 salário mínimo, conforme o caso, julgando também o cálculo per capita da renda dos donos; para pessoas com menos de 65 anos, possuir imóvel com área construída de até 70 m²; apresentar laudo médico nos casos previstos para doenças crônicas ou graves, TEA, deficiência física e incapacidade para o trabalho.

A documentação exigida varia conforme com o tipo de benefício solicitado. A falta de documentos necessários conseguirá resultar no indeferimento do pedido.

Redução de 50% para servidores municipais

A legislação também estima redução de 50% no IPTU para servidores públicos municipais, ativos ou aposentados, que sejam donos de um único imóvel e residam nele. O benefício não se aplica a servidores temporários.

Como pedir

A Prefeitura Municipal orienta os contribuintes que atendem aos critérios a providenciarem a documentação necessária e fazerem o protocolo dentro do período.

O pedido pode ser protocolado de forma presencial, na Secretaria de Tributação e Fiscalização, que fica na rua Oswaldo Cruz, nº 146, Centro, ou digitalmente, com o auxílio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Com informações de O Liberal

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Telegram Email

Notícias relevantes

Colaboradora da Santa Casa de Birigui recebe maior honraria da Enfermagem paulista

19 de Novembro, 2026

Técnica de enfermagem da Santa Casa de Birigui é homenageada com prêmio estadual do Coren-SP

18 de Novembro, 2026

Nova fiscalização aponta correção da maioria das irregularidades nos ônibus coletivo de Birigui

18 de Novembro, 2026
Anuncie conosco!
Últimas notícias

Colaboradora da Santa Casa de Birigui recebe maior honraria da Enfermagem paulista

19 de Novembro, 2026

EA “implora” para jogadores não desinstalarem Madden NFL 27 para instalar GTA 6

18 de Novembro, 2026

Brasil avança a 2 semifinais do Mundial de tênis de mesa paralímpico

18 de Novembro, 2026

Técnica de enfermagem da Santa Casa de Birigui é homenageada com prêmio estadual do Coren-SP

18 de Novembro, 2026
2026 Tribuna Birigui.
  • Termos de uso
  • Política Privacidade
  • Contatos

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.