A Prefeitura Municipal de Birigui confirmou que os materiais confiscados através da Polícia Civil no Centro de Atendimento à Criança (CAC), na Vila Bandeirantes, e no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS I), no bairro Quemil, estavam mesmo vencidos, entretanto, afirmou que os produtos já estavam lá desde antes da atual gestão, iniciada no mês de janeiro de 2025, e não fazem parte de aquisições recentes.
Foi divulgado na nota, que foi republicada em redes sociais secretários municipais e enviada à imprensa, que não existiu uso irregular de recursos públicos na compra destes materiais. Também foi ressaltado que não existiu alimentos vencidos detectados nos locais visitados pelos policiais.
A Prefeitura Municipal determinou apuração dos fatos e trará o caso à Corregedoria Geral do Município para a instalação de procedimento administrativo para verificar o motivo dos materiais terem continuado armazenados, sobre possíveis falhas no controle de estoque, além de reconhecer os responsáveis e adotar as medidas cabíveis.
A gestão de Birigui afirmou na nota que fica à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos sobre o caso e que investigará possíveis novos fatos que forem descobertos.
O caso
Depois de denúncia realizada através do vereador José Fermino Grosso (PP), policiais civis de Birigui, através da Delegacia de Polícia da cidade, compareceram aos dois locais, o CAC da Vila Bandeirantes, e o CRAS I do bairro Quemil, para averiguar os fatos.
Empregados responsáveis foram entrevistados pelos policiais e vários produtos que estavam com a validade vencida foram confiscados.
No CAC foram localizados vários materiais com período de validade expirado, dentre eles produtos de uso pedagógico e de limpeza, tais como massas de modelar, canetinhas, colas, tintas, álcool em gel e outros materiais usados nas atividades desenvolvidas com crianças e adolescentes atendidos através da instituição. Os objetos foram confiscados e mostrados nesta Unidade Policial para os procedimentos legais cabíveis.
No CRAS I também foram constatados vários produtos com validade vencida, consistentes principalmente em materiais de limpeza, higiene e proteção individual, incluindo álcool em gel, detergentes, amaciantes, máscaras cirúrgicas, desinfetantes, inseticidas e outros produtos correlatos, tendo sido igualmente confiscados para posterior análise pericial.
Foram lavrados dois boletins de ocorrência sobre as apreensões e o caso será investigado como venda ou exibição de produtos em desacordo com as prescrições legais, conforme crime previsto no artigo 7º, inciso IX, da Lei nº 8.137/90
Os objetos confiscados foram submetidos à perícia através do Instituto de Criminalística, pretendendo aferir suas condições de uso, eventual impropriedade para consumo ou utilização e demais circunstâncias de interesse investigativo.
Os policiais contaram também com apoio de equipes da Guarda Civil Municipal.
Um inquérito policiais foi instaurado para a apuração dos fatos.
Com informações de O Liberal