Um morador de Birigui foi autuado através da Polícia Militar Ambiental sábado agora (4) por manter, de forma irregular, um exemplar da fauna selvagem em cativeiro. A ação ocorreu durante ronda da Operação Protetor Biomas, depois de o recebimento de uma denúncia.
Ao chegarem ao imóvel, os policiais ambientais constataram a presença de um papagaio-verdadeiro mantido em uma gaiola de arame. Conforme a fiscalização, a ave estava domesticada, em ótimas condições sanitárias e recebia os cuidados necessários, apesar disso era criada sem a autorização exigida através da legislação ambiental.
Durante a abordagem, o morador informou que tem o papagaio desde filhote e confirmou que não tem licença dos órgãos competentes para manter o animal em cativeiro.
Diante da não conformidade, os policiais lavraram um Auto de Infração Ambiental, baseado no artigo 25 da Resolução SIMA nº 05/2021, aplicando multa administrativa no valor de R$ 500,00.
O papagaio e a gaiola foram confiscados. No entanto, em razão do estado de domesticação da ave, ela permaneceu provisoriamente com o próprio morador, na condição de depositário fiel, até deliberação dos órgãos ambientais responsáveis.
Além das medidas administrativas, a ocorrência será dirigida à Polícia Civil por intermédio de ofício para análise das providências cabíveis na esfera penal.
Com informações de Biriguinoticiasdahora