A Prefeita de Birigui, Samanta Borini (PSD), enviou à Câmara Municipal um projeto de lei que cria vários cargos efetivos na gestão a serem preenchidos por concurso público.
O projeto também estima o reajuste salários de servidores e outros cargos e aponta o impacto financeiro.
A proposta enviada através do Executivo será um dos projetos que serão apreciados e votados pelos vereadores biriguienses durante a sessão ordinária que vai ocorrer na próxima terça (23), na Câmara de Birigui, às 19h.
Conforme o texto enviado, serão contratados através de concurso público 100 professores auxiliares, além de outros 2 professores de educação especial. Dos 100 auxiliares, serão 50 com carga semanal de 24 horas, 30 com carga de 27 horas, e outros 20 com carga de 25 horas.
Segundo estudo de impacto financeiro, a criação dos cargos efetivos de professor auxiliar efetivo substitui os professores auxiliares contratados momentaneamente custando menos aos cofres municipais.
O salário médio a ser pago a estes professores será de R$ 6.187,83, o que dá um impacto de R$ 618 mil todos os mêses, e de R$ 7,4 milhões anuais. No caso, professores com carga horária de 27 horas terão vencimentos mensais de R$ 6.560,41; com a carga horária de 25 horas vão ganhar R$ 6.168,23 por mês; e com a carga horária de 24 horas vão receber R$ 5.972,14.
Os 102 novos cargos criados se totalizam aos demais da educação municipal. Conforme o texto, caso seja aprovada a matéria, Birigui terá 1.096 cargos efetivos preenchidos por concurso público na educação, sendo
Além de tudo, o projeto também pretende contratar, através de concurso público, 28 técnicos de enfermagem da Estratégia Saúde da Família, com salários de R$ 4.430,24; 28 enfermeiros da Estratégia Saúde da Família, com salários de R$ 6.486,36; um analista de tecnologia da informação por R$ 4.873,26 mensais; um controlador interno por R$ 4.873,26 por mês; um engenheiro ambiental por R$ 5.360,63 mensais; e um auxiliar de veterinário por R$ 1.878,83 por mês.
O texto também estima alterações no padrão de referência para os cargos de pintor, carpinteiro, eletricista e encanador, passando todos de R$ 1.878,83 para R$ 2.273,81.
Conforme o texto, a criação dos novos cargos e a realização de concurso público já estão adequadas à Lei Orçamentária Anual e estão compatíveis com o Plano Plurianual e a L.D.O. de Birigui.
Com informações de O Liberal