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Operação em Birigui flagra mais de 100 adolescentes em situação de trabalho infantil

17 de Novembro, 2025Updated:17 de Novembro, 2025
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Operação em Birigui flagra mais de 100 adolescentes em situação de trabalho infantil

O Grupo Especial Móvel de Fiscalização do Trabalho Infantil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em articulação com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Federal (PF), realizou, entre os dias 10 e 14 de novembro, uma operação conjunta em Birigui (SP), para reconhecer e combater o trabalho infantil.

Conforme a Polícia Federal, foram 53 empresas fiscalizadas, com mais de 100 adolescentes achados em situação de trabalho infantil. A legislação proíbe qualquer trabalho para menores de 16 anos, exceto como aprendizes a contar dos 14, e veda a adolescentes de 16 e 17 anos o exercício de atividades previstas na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Decreto 6.481/2008), como funções perigosas, insalubres, penosas, noturnas ou prejudiciais ao desenvolvimento.

Não houve vítimas resgatadas. Nos casos permitidos através da legislação, as empresas foram orientadas a adequar imediatamente as condições de trabalho, principalmente quanto à jornada e às atividades desempenhadas.

A ação também envolveu a rede de proteção local — Conselho Tutelar, Assistência Social, Sistema S e sindicatos — para encaminhamentos e acompanhamento das famílias.

Com informações de Biriguinoticiasdahora

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