O vereador de Birigui José Fermino Grosso (PP) teve homologado seu perdão através da Justiça Biriguiense em processo no qual ele foi condenado por calúnia. No processo, Fermino chegou a perder o mandato de vereador, ainda assim, tornou ao cargo semanas depois depois de liminar que anulou o trânsito em julgado da ação.
A defesa do vereador biriguiense fez contato com a defesa do autor da ação contra ele e houve acordo através do perdão. Enquanto isso, Fermino aguardava decisão do Ministério Público sobre o Acordo de Não Persecução Penal.
Fermino foi condenado a 1 ano e 6 meses de prisão por ter feito um vídeo com críticas ao atendimento do Pronto-Socorro de Birigui no mês de março de 2023. Na época, ele não exercia o mandato de vereador.
O motivo da ação foi ele ter citado o nome de um representante da Planejamento Social de Saúde que gerenciava o Pronto-Socorro de Birigui na época. A pessoa citada não gostou da atitude e moveu uma ação de calúnia e difamação contra Fermino.
Com isso, o agora vereador foi condenado por calúnia e absolvido da difamação.
Já como vereador, quando a decisão saiu e foi comunicada à Câmara, Fermino foi afastado do cargo no dia 17 de julho e permaneceu assim até 29 de agosto, quando houve anulação do trânsito em julgado no Supremo Tribunal Federal. Durante o seu momento de afastamento foi substituído através da suplente Dani do Canil (PP).
No caso do Acordo de Não Persecução Penal, a Justiça de Birigui acatou os argumentos da defesa do vereador Fermino, que falava em ação privada e, como já havia perdão aceito através do autor da ação, a ação necessitaria ter sua punibilidade extinta, conforme estima o Código Penal.
Com informações de O Liberal