Com as eleições de 2026 previstas para o dia 4 de outubro, daqui um ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já iniciou várias ações preparatórias. Entre elas, fica o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 (TPS), que tem como objetivo defender a segurança das urnas eletrônicas e ampliar a transparência sobre o sistema de votação.
O TPS é feito desde 2009, com o intuíto de indicar formas de correção e aprimoramento das urnas. Especialistas selecionados tentam encontrar fragilidades nos softwares e hardwares da urna eletrônica e dos equipamentos relacionados. Eles tentarão invadir o sistema, reconhecer problemas e achar situações adversas que possam ser melhoradas antes da disputa eleitoral do ano que vem.
Essa é uma das partes do próprio ciclo de desenvolvimento e aprimoramento dos sistemas. Previsto para ocorrer entre 1º e 5 de dezembro, em espaço preparado e reservado na sede do Tribunal, em Brasília, o TPS teve número recorde de 149 inscrições aprovadas em 2025.
Do total, 14 inscrições são de investigadores individuais ou em grupo que declararam representar instituições, como faculdades, universidades e partidos políticos. Quarenta mulheres, sendo 35 individuais e cinco integrantes de grupos, se inscreveram. Esta será a 8ª edição do teste.
Abertura do ciclo de transparência No dia 2 de outubro, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, inaugurou o Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2026, com a abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão usados no pleito do ano que vem para inspeção das entidades fiscalizadoras habilitadas.
“Esta cerimônia repete um rito e um procedimento que vêm sendo adotados pela Justiça Eleitoral brasileira, especialmente para a garantia da integridade, da segurança e da transparência do processo eleitoral”, explicou a presidente da Corte Eleitoral.
Leia também Brasil Por unanimidade, STF preserva número de deputados para eleições 2026 Igor Gadelha TSE vai gastar R$ 20 milhões em manutenção de urnas eletrônicas Brasil Cármen Lúcia faz defesa de urna eletrônica em julgamento de Bolsonaro Brasil Moraes classifica como “esdrúxula” nota da Defesa sobre as urnas A ministra ressaltou, ainda, como funciona a fiscalização das urnas: “Nós temos 40 possibilidades de fiscalização e de auditoria dos sistemas eleitorais [antes, durante e após as eleições]. Temos testes permanentes para demonstrar a integridade dos sistemas. Isso tudo, porque a democracia tem como princípio fundamental a confiança. E esta Justiça Eleitoral tem se mostrado, permanentemente, uma das instituições de maior confiança da cidadania brasileira”, afirmou Cármen Lúcia.
Os códigos-fonte reúnem as instruções (programação) que definem o funcionamento dos sistemas eleitorais, preservando a segurança, a integridade e a auditabilidade no espaço do processo de votação e apuração dos resultados das eleições. Ao analisá-los, as instituições fiscalizadoras habilitadas podem fazer, em diferentes etapas, diversas inspeções nos sistemas, o que assegura a transparência de todo o processo eleitoral.
Objetivos de teste Conforme edital, o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 tem como objetivo solidificar a confiabilidade e a segurança dos sistemas de geração de mídias, captação de votos, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, essenciais para as Eleições Gerais 2026. Os sistemas eleitorais e respectivos componentes de software e hardware, objetos do TPS, são:
Sistema Gerenciador de Dados, Aplicativos e Interface com a Urna Eletrônica (GEDAI-UE); Software Básico da Urna Eletrônica, Software de Carga (SCUE), Gerenciador de Aplicativos (GAP), Software de Votação (VOTA), Recuperador de Dados (RED) e Sistema de Apuração (SA); Sistemas Transportador, RecArquivos e InfoArquivos; Subsistema de Instalação e Segurança (SIS); KitJE-Connect; Urna modelo UE2022, com seus respectivos firmwares e mídias eletrônicas; Sistema de apoio às auditorias de veracidade e integridade – Módulo (SAVP – Sorteio) e Modelo Votação (SAVP – Votação); Sistema Verificador Pré/Pós-Eleição (VPP); e Sistema Verificador de integridade e veracidade de sistemas eleitorais (AVPART). O edital especifica ainda que a assinatura digital e a lacração dos códigos-fonte dos sistemas serão realizadas em cerimônia especial, com a participação de investigadores e componentes da Comissão Avaliadora, que conseguirão assinar os códigos, desde que estejam munidos de certificados digitais padrão ICP Brasil. Abin A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) participou no final de setembro do acontecimento de lacração das urnas eletrônicas para o Teste Público de Segurança dos Sistemas Eleitorais 2025 (TPS’25).
Servidores da Abin foram responsáveis por entregar o código-fonte da libharpia, a biblioteca criptográfica pós-quântica de Estado, e fazer sua compilação. Os artefatos gerados serão devidamente assinados e, futuramente, embarcados nas urnas eletrônicas.
Com informações Metropoles